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Errata - Contrato 11/2024
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por CPD
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última modificação
11/09/2024 10h28
ERRATA ao Contrato que dispõe sobre a contratação da empresa MARCELO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para prestação de serviços de consultoria especializada em assessoramento legislativo e jurídico.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Contratos
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2024
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CPI 01/2022
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por CPD
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publicado
14/08/2024
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última modificação
19/09/2024 14h09
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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Relatório da CPI 01/2022
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por CPD
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última modificação
14/08/2024 09h29
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Localizado em
CPI - Relatórios Finais
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CPI 01/2022
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PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato 010/2024
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por CPD
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última modificação
17/12/2024 11h35
Termo Aditivo que fazem entre si a Câmara Municipal de Dores do Indaiá-MG e RATES CONSTRUTORA EIRELLI LTDA., em virtude da prorrogação do prazo, acréscimo na prestação de serviços de execução de Obras de Reforma e Ampliação do prédio sede da Câmara Municipal.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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Contratos
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2024
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2024
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por CPD
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publicado
05/06/2024
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Resoluções
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2023
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por CPD
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publicado
10/04/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Resoluções
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2023
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por CPD
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publicado
10/04/2023
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Resoluções
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2022
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por CPD
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publicado
16/08/2022
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Resoluções
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2021
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por CPD
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publicado
21/10/2021
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última modificação
20/06/2022 10h31
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Resoluções
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2020
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por CPD
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publicado
21/10/2021
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última modificação
02/12/2021 09h38
Localizado em
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Resoluções
