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Relatório Final CPI 001/2023
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por CPD
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última modificação
05/03/2024 15h06
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CPI - Relatórios Finais
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CPI 01.2023
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CPI 01.2023
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05/03/2024
Objeto: Apurar o(s) responsável(is) pela adulteração da Lei Complementar nº 130 de 09 de junho de 2022.
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RELATÓRIO FINAL DA CPI 03.2022
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por CPD
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última modificação
05/03/2024 15h11
OBJETO: Apuração de suposta irregularidade cometidas pela administração pública municipal do loteamente aprovado pelo decreto municipal nº 66/2015.
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CPI 03.2022
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CPI 03.2022
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publicado
03/08/2023
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última modificação
05/03/2024 15h11
Instituída pelo Requerimento nº 03/2022 e Portaria 37/2022 - Apuração de suposta irregularidade cometidas pela administração pública municipal do loteamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 66/2015
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RELATÓRIO FINAL DA CPI 02.2022
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por CPD
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03/08/2023 16h10
OBJETO: Apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Obras E Transportes, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a suspeita de desvio de peças da frota de veículos da municipalidade, suspeita de superfaturamento em compras de peças e combustíveis utilizando cartão coorporativo e suspeita de não ter havido licitação na contratação de empresa operadora de cartão de crédito.
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CPI 02.2022
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CPI 02.2022
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publicado
03/08/2023
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19/09/2024 14h10
Apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Obras E Transportes, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a suspeita de desvio de peças da frota de veículos da municipalidade, suspeita de superfaturamento em compras de peças e combustíveis utilizando cartão coorporativo e suspeita de não ter havido licitação na contratação de empresa operadora de cartão de crédito.
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Relatório da CPI 01/2022
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14/08/2024 09h29
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
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CPI 01/2022
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CPI 01/2022
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publicado
14/08/2024
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última modificação
19/09/2024 14h09
Apurar: Supostas irregularidades na contratação da Pessoa jurídica SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOSCIADOS, CNPJ nº 07.297.814/0001-89, devendo ser apurados os fatos certos e determinados concernentes a: o que motivou. a escolha pela qual os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal selecionaram a sociedade de advogados para contratação; esclarecer: qual foi o expediente desenvolvido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal para a abertura é fechamento do processo licitatório por inexigibilidade em apenas um dia; esclarecer qual foi a motivação legal que levou o Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá a contratar a sociedade de advogados na modalidade licitatória da inexigibilidade; apurar a legalidade dos processos licitatórios na modalidade de inexigibilidade realizados na Câmara Municipal de Dores do Indaiá e na Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá concernente a contratação da Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados; apurar legalidade e moralidade administrativa na contratação da mesma Pessoa Jurídica Sousa Oliveira Advogados Associados (assessoria jurídica) contratada para Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
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Relatório Final 03.2024
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por CPD
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18/12/2024 10h56
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CPI 03.2024
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CPI 03.2024
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por CPD
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publicado
18/12/2024
Investigar” a suspeita de falsificação da “assinatura do saudoso vereador Flávio Mendes da Silva
no documento de fl. nº 04, Departamento de Finanças, contido no Processo Licitatório nº 001/2021, na
modalidade de inexigibilidade nº 001/2021.
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