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Window 2024
por CPD — publicado 08/04/2024 — última modificação 08/04/2024 09h48
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos
Window 2023
por CPD — publicado 18/03/2024 — última modificação 18/03/2024 10h54
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2022
por CPD — última modificação 13/10/2022 08h46
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a devolver numerário e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2022
2022
por CPD — publicado 18/03/2024
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto nº 001.2021
por CPD — última modificação 03/01/2023 12h20
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a devolver numerário e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 01.2021
por CPD — última modificação 03/01/2023 12h19
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto n.º 2.2021
por CPD — última modificação 03/01/2023 12h19
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 3.2021
por CPD — última modificação 03/01/2023 12h19
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 5.2021
por CPD — última modificação 03/01/2023 12h18
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
2021
por CPD — publicado 18/03/2024
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos
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