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Arquivo Troff document CT
por CPD última modificação 29/06/2021 13h50
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código Tributário
Arquivo DECLARAÇÃO SINCONFI - 1 Semestre 2023
por CPD última modificação 02/08/2023 16h04
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Prestação de Contas / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2022
por CPD última modificação 13/10/2022 08h46
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a devolver numerário e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2022
Arquivo Decreto n.º 2.2021
por CPD última modificação 03/01/2023 12h19
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 001.2021
por CPD última modificação 03/01/2023 12h20
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a devolver numerário e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 01.2021
por CPD última modificação 03/01/2023 12h19
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 3.2021
por CPD última modificação 03/01/2023 12h19
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo Decreto nº 5.2021
por CPD última modificação 03/01/2023 12h18
Crédito suplementar e dá outras providências conforme determina o art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64 e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 4.320/64, e conforme o Artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.914 de 16 de outubro de 2020.
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Decretos Legislativos / 2021
Decretos Legislativos
por CPD publicado 29/06/2021
Localizado em LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Dispensa 18/2025
por CPD publicado 09/10/2025 última modificação 12/11/2025 19h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Licitações / COMPRAS DIRETAS - AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES 2025