Processos Licitatórios

por CPD — publicado 07/12/2023 17h55, última modificação 11/04/2024 17h09

 

Processo Licitatório 001/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

 

Processo Licitatório: 001/2024
 Processo Administrativo: 08/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Abertura: 10/04/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, visando a reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

VALOR ESTIMADO: R$ 305.090,91 (trezentos e cinco mil e noventa reais e noventa e um centavos)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 10 horas (horário de Brasília)

A CONTRTAÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UTILIZANDO A PLATAFORMA LICITAR DIGITAL:

https://licitar.digital

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PROJETO ARQUITETÔNICO - Ampliação

PROJETO ARQUITETÔNICO - Reforma

PROJETO ESTRUTURAL

TERMO DE REFERÊNCIA
Publicação: 10/04/2024

Contato e Informações: Taís Fernanda Amorim de Oliveira

Telefone: (37) 3551-2371

Processo Licitatório Carta Convite - 01.2023

 

Processo Licitatório: 03/2023
 Processo Administrativo: 28/2023
Modalidade: Carta Convite 1/2023 Abertura: 19/09/2023
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública por pessoa jurídica ou profissional autônomo para atender às necessidades específicas e assessorar a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, nos moldes do detalhamento apresentado no Anexo I deste edital, que contém a descrição detalhada e as especificações e condições do serviço a ser contratado, devendo ser estritamente observado pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas.
Justificativa: A fim que de o Poder Legislativo Municipal não tenha seus trabalhos interrompidos ou incorra no descumprimento da legislação vigente e das orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a despesa justifica-se pela necessidade de contratação de profissional especializado para prestação de serviço descrito no edital até a realização de concurso público, conforme acordo realizado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no Processo Administrativo n° 0024.21.010119-2.
Publicação: 15/11/2023 Homologação: 15/11/2023

 

DOCUMENTAÇÃO

 

Processo Licitatório Pregão Presencial - 001.2023

 

Processo Licitatório: 01/2023
 Processo Administrativo: 01/2023
Modalidade: Pregão Presencial Abertura: 06/01/2023
Objeto: Locação e licença de uso de software de gestão municipal, com atualizações mensais corretivas,adaptativas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica para os seguintes sofwares: a) Sistema de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; b) Sistema de Compras, Licitações e Contratos; c) Sistema de Folha de Pagamento; d) Sistema de Almoxarifado; e) Sistema de Patrimônio; f) controle de Frota para o exercício de 2023.
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/00, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), aplicadas subsidiariamente às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
Publicação: 10/03/2023 Homologação: 10/03/2023


DOCUMENTAÇÃO

 

Processo Licitatório Pregão Presencial - 001.2021

 

Processo Licitatório: 01/2021
 Processo Administrativo: 01/2021
Modalidade: Pregão Presencial Abertura: 08/06/2021
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço especializados para gravação e filmagens em formato digital Full HD, das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e solenes incluino edições e possibilitando a transmissão ao vivio via streaming na plataforma da Câmara Municipal Municipal no cana Youtube.
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006 - Tipo Pregão Menor Preço
Publicação: 12/07/2021 Homologação: 12/07/2021


DOCUMENTAÇÃO

Processo Licitatório Pregão Presencial - 001.2018

 

Processo Licitatório: 01/2018
 Processo Administrativo: 01/2018
Modalidade: Pregão Presencial - MENOR PREÇO GLOBAL Abertura: 28/02/2018
Objeto: Locação e licença de uso de software de gestão municipal, com atualizações mensais corretivas,adaptativas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, implantação, treinamento, suporte e assessoria técnica para os seguintes sofwares: a) Sistema de Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria; b) Sistema de Compras, Licitações e Contratos; c) Sistema de Folha de Pagamento; d) Sistema de Almoxarifado; e) Sistema de Patrimônio; f) controle de Frota para o exercício de 2018.
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº3.555/00, Lei Complementar nº 123/2006 Lei Federal nº 8.666/93 
Publicação: 01/03/2018 Homologação: 17/03/2018


DOCUMENTAÇÃO

 

 

Processo Licitatório Pregão Presencial - 002.2018

 

Processo Licitatório: 02/2018
 Processo Administrativo: 02/2018
Modalidade: Pregão Presencial - MENOR PREÇO GLOBAL Abertura: 13/03/2018
Objeto:Contratação de Pessoa jurídica ou física para a prestação de serviço especializado para criação e desenvolvimento de website institucional da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, contemplando integração com as mídias sociais com objetivo de aumentar page viees do site, bem como de sua comunidade virtual, de modo a aumentar a divulgação das atividades de interesse público da Administração Municipal de Dores do Indaiá, assim como potencializar o engajamento virtual com o público.
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 
Publicação: 16/03/2018 Homologação: 16/03/2018


DOCUMENTAÇÃO

 

Processo Licitatório - 001.2019

 

Processo Licitatório: 01/2019
 Processo Administrativo: 01/2019
Modalidade: Tomada de Preço - Menor Preço Global Abertura: 25/08/2019
Objeto: Contratação de Empresa para prestaçõa de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Ensino Fundamental da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades  envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.
Fudamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
Publicação: 04/10/2019 Homologação: 26/11/2019


DOCUMENTAÇÃO