por CPD
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publicado
23/03/2026 15h42,
última modificação
23/03/2026 15h42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE.
003/2026
VALID SOLUÇÕES S.A
cenciamento do direito de uso do SOFTWARE pela CONTRATADA à CONTRATANTE, doravante denominado “LICENÇA”. A LICENÇA confere à CONTRATANTE tão somente o direito de uso do SOFTWARE, não implicando a transferência de propriedade ou de direitos autorais